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Rafael CavalcantiRafael Cavalcanti, Advogado

Publicações

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Rafael Cavalcanti, Advogado
Rafael Cavalcanti
Artigo · há 3 anos
Bloqueio de valores ou contas em bancos digitais: quais os seus direitos?​​

Bloqueio de valores ou contas em bancos digitais: quais os seus direitos?​​

1. Bloqueio de valores e de contas em bancos online​​ ​Nenhuma instituição financeira tem o direito de bloquear valores ou a conta sem autorização judicial , a não ser no caso de suspeita de fraudes,...
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Rafael Cavalcanti, Advogado
Rafael Cavalcanti
Artigo · há 3 anos
Vítima de fraude no WhatsApp: quais os seus direitos?​​

Vítima de fraude no WhatsApp: quais os seus direitos?​​

1. Golpes mais comuns utilizando o WhatsApp​​ ​Conheça os principais tipos golpe e o que fazer para preveni-los. ​Clonagem do WhatsApp: O golpista entra em contato, por WhatsApp ou por telefonema,...
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Rafael Cavalcanti, Advogado
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Artigo · há 3 anos
Vítima de fraude no mercado de consumo: quais os seus direitos?

Vítima de fraude no mercado de consumo: quais os seus direitos?

1. Fraudes mais comuns​​ ​Troca de máquina de cartão : Troca da máquina de cartão usada na loja por uma semelhante, fazendo com que o dinheiro das transações vá para a conta do fraudador e não da...
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Rafael Cavalcanti, Advogado
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Artigo · há 3 anos
Problemas com concessionárias de gás: quais os seus direitos como consumidor?

Problemas com concessionárias de gás: quais os seus direitos como consumidor?

1. Distribuição de gás é um serviço essencial​​ As atividades essenciais mais conhecidas são o abastecimento de água, o fornecimento de energia elétrica e gás e os serviços de telecomunicações. O...
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Rafael Cavalcanti, Advogado
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Artigo · há 3 anos
Problemas com concessionárias de luz: quais os seus direitos como consumidor?

Problemas com concessionárias de luz: quais os seus direitos como consumidor?

1. Distribuição de luz é um serviço essencial​​ As atividades essenciais mais conhecidas são o abastecimento de água, o fornecimento de energia elétrica e gás e os serviços de telecomunicações. O...
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Artigo · há 3 anos
Problemas com concessionárias de água: quais os seus direitos como consumidor?

Problemas com concessionárias de água: quais os seus direitos como consumidor?

1. Distribuição de água é um serviço essencial​​ As atividades essenciais mais conhecidas são o abastecimento de água, o fornecimento de energia elétrica e gás e os serviços de telecomunicações. O...
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Artigo · há 3 anos
Cobranças indevidas de contas de água, luz ou gás: quais os seus direitos?

Cobranças indevidas de contas de água, luz ou gás: quais os seus direitos?

1. Principais causas de cobranças indevidas​​ ​As cobranças indevidas efetuadas pelas concessionárias de água, luz ou gás podem ocorrer por diversas razões: Fraudes; Cobrança por serviços já...
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Artigo · há 3 anos
Cobranças por estimativa: quais os seus direitos?

Cobranças por estimativa: quais os seus direitos?

Cobranças por estimativa são comuns entre as concessionárias de luz, água e gás. Ocorrem quando a empresa não faz a leitura do relógio marcador, emitindo a conta ponderando uma média de consumo dos...
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Artigo · há 3 anos
Recusa infundada na cobertura de tratamentos com Clexane® (Enoxaparina Sódica): quais os seus direitos como consumidor?

Recusa infundada na cobertura de tratamentos com Clexane® (Enoxaparina Sódica): quais os seus direitos como consumidor?

1. O que é Clexane® (Enoxaparina Sódica)​​ O Clexane® (Enoxaparina Sódica) é um medicamento anti-trombótico e anticoagulante produzido pela farmacêutica Sanofi e que pode ser utilizado no tratamento...
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Rafael Cavalcanti, Advogado
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Artigo · há 3 anos
Erro médico: quais os seus direitos como consumidor?​​

Erro médico: quais os seus direitos como consumidor?​​

1. Erro médico​​ O erro médico é consequência da atuação do profissional que pode ocorrer por negligência, imprudência ou imperícia . Negligência é não se fazer o que deveria ser feito; ​Imprudência...
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