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9 de Abril de 2020

Quer saber quando você pode ser INDENIZADO se seu voo sofrer Atraso ou Cancelamento?

Saiba os 05 principais casos em que os Tribunais reconhecem indenizações aos consumidores!

Rafael Cavalcanti, Advogado
Publicado por Rafael Cavalcanti
há 2 meses

Como sabemos, são corriqueiros os atrasos e cancelamentos de voos contratados, não só no Brasil, mas em todo o mundo.

MAS VOCÊ SABE QUANDO O CANCELAMENTO/ATRASO DE VOO PODE SER INDENIZADO?

Vem comigo que vou te explicar as possibilidades!

Sem demora! Os tribunais reconhecem que ocorrem danos morais graves, a ponto de serem indenizados em dinheiro, nos seguintes casos:

1. ATRASOS COM MAIS DE 04 HORAS SEM A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO AO PASSAGEIRO:

Nos atrasos/cancelamentos de voo ACIMA DE 04 HORAS de diferença do horário contratado, em que as companhias aéreas NÃO CEDEREM ALIMENTAÇÃO/HOSPEDAGEM/TRANSPORTE DIGNOS aos clientes, os tribunais reconhecem o DEVER DE INDENIZAR da companhia aérea, devido ao descumprimento da boa-fé e da confiança contratual.

Nestes casos, GUARDE OS COMPROVANTES DAS DESPESAS EFETUADAS para serem reembolsados posteriormente.

2. NOS ATRASOS/CANCELAMENTOS COM MAIS DE 04 HORAS, EM QUE COMPANHIA AÉREA NEGUE A REALOCAÇÃO NO PRÓXIMO VOO PARA A LOCALIDADE CONTRATADA (DE QUALQUER COMPANHIA AÉREA) OU O REEMBOLSO DO VALOR PAGO.

Isso mesmo, é direito seu ser realocado para o próximo voo ao seu destino disponível no aeroporto em que você se encontrar, seja de qualquer companhia aérea. Na mesma medida, é direito seu, após a informação inesperada de atraso/cancelamento, solicitar o reembolso do valor pago, para que possa proceder como quiser com seu dinheiro, adquirindo passagens em outras companhias ou optando por outra modalidade de transporte.

Nestes casos, TIRE FOTO DOS PAINÉIS EM QUE APAREÇAM VOOS DE OUTRAS COMPANHIAS AÉRES PARA O SEU DESTINO, e tente registrar a negativa de realocação ou de reembolso.

3. NOS ATRASOS/CANCELAMENTOS COM MAIS DE 04 HORAS, EM QUE HAJA A PERDA DE COMPROMISSO PESSOAL OU PROFISSIONAL.

Caso você consiga demonstrar através de CONVERSAS DE WHATSAPP, CONVITES, EMAILS, OU POR QUALQUER OUTRA FORMA (até testemunhal), que havia um COMPROMISSO FAMILIAR, PESSOAL OU PROFISSIONAL para a data e horário contratados, fica configurada a frustração destes planos pelo atraso/cancelamento do voo e consequentemente o dano moral passível de ser indenizado, já que a ausência a compromisso é fato que denigre a imagem e a honra das pessoas.

3. NOS ATRASOS/CANCELAMENTOS COM MAIS DE 04 HORAS, EM QUE HAJA A PERDA DE DIÁRIAS, PASSEIOS E AFINS.

Se você havia adquirido diárias em hotel, passeios, transfers, eventos ou qualquer outro tipo de programação, e não conseguiu comparecer por força do atraso ou cancelamento de voo inesperado, você pode ser indenizado!

Neste caso, GUARDE OS INGRESSOS, EMAILS DE CONFIRMAÇÃO DE COMPRA, NOTAS FISCAIS, e tudo que comprove os gastos, as perdas e o dia e horário.

4. NOS ATRASOS/ CANCELAMENTOS COM PERDA DE CONEXÃO.

Muitos Atrasos e Cancelamentos acabam influindo na perda de voos de conexão para os passageiros, assim, estes ficam presos em imensas filas no aeroporto até resolver sua situação.

Este entrave é reconhecido pela jurisprudência como um ensejador de danos morais, devido ao intenso stress e frustração a que é submetido o consumidor.

5. NOS ATRASOS ACIMA DE 04 HORAS, CASO VOCÊ SEJA OU ESTEJA NA COMPANHIA DE UM IDOSO, UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, OU DE GESTANTE OU DEFICIENTE FÍSICO, OU AINDA, SE FOR PORTADOR DE ALGUMA DOENÇA QUE NÃO LHE PERMITA PASSAR POR ESTE TEMPO DE ESPERA.

Nos casos em que as pessoas presentes necessitem de cuidados especiais, como, por exemplo, no caso de uma família que esteja com crianças de colo, as situações de atraso e cancelamento tornam-se ainda mais críticas e preocupantes, aumentando, consequentemente, o dever de indenizar das companhias aéreas.

Cabe aqui salientar, que a QUANTIDADE DE HORAS DE ATRASO PARA A CHEGADA AO DESTINO FINAL, também é um fator levado em consideração na hora de aferição da indenização.

Me siga no instagram: @advrafaelcavalcanti

Caso tenha dúvidas ou queira saber um pouco mais a respeito da matéria, também pode entrar em contato através do email contato@rafaelcavalcantiadv.com ou do Whatsapp (21) 96921-4908.

Até a próxima viajantes de plantão!

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